Diretoria de Assuntos Jurídicos
Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Analistas-Tributários egressos das forças arm...
Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transição da Lei nº 12.618/2012.
3 de setembro de 2026 às 22:22
Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Analistas-Tributários egressos das forças arm...
Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transição da Lei nº 12.618/2012.
3 de setembro de 2026 às 22:22
LIVE sobre as ações da Paridade do Bônus e Vantagesn Pessoais está disponível
Assista à live e localize, com os tempos exatos, as respostas dos advogados aos questionamentos dos filiados e filiadas.
2 de setembro de 2026 às 17:22
TRF-1 reconhece ilegalidade da redução de diárias e Sindireceita conquista nova vitória para os Anal...
Decisão em 2ª instância assegura aos filiados o direito integral às diárias previsto na Lei nº 8.112/1990
2 de setembro de 2026 às 13:32
Vitória do Sindireceita: Analistas-Tributários podem dar aulas e palestras sem autorização prévia, d...
Em ação coletiva da DAJ, o Tribunal reformou sentença de primeira instância e derrubou a exigência das Portarias RFB nº 695/1999 e nº 723/2013, garantindo aos filiados liberdade para atuar em cursos, seminários e eventos fora do horário de trabalho.
1 de setembro de 2026 às 08:30
Sentença garante pagamento retroativo de adicional de periculosidade
Atuação da DAJ garante ao filiado o recebimento retroativo do adicional, com juros e correção monetária, corrigindo falha na implementação pela Administração.
26 de agosto de 2026 às 08:39
Sentença reconhece direito ao pagamento de adicional de periculosidade após remoção de servidor
Decisão garante o restabelecimento do adicional de 10% sobre o vencimento básico, com juros e correção monetária.
26 de agosto de 2026 às 08:00
Não perca! Hoje, às 17h, tem Live sobre as ações coletivas da paridade do bônus e das vantagens pess...
Participe pelo Microsoft Teams e acompanhe os detalhes dos processos, prazos e mais
25 de agosto de 2026 às 09:39
Sindireceita acompanha debates sobre Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública
Sindicato participou, nesta quinta-feira (20), do evento interinstitucional realizado no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília/DF, representado pela Coordenadora da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Dra. Alessandra Damian.
21 de agosto de 2026 às 16:13
Live sobre a Ação dos 3,17% está disponível
Transmissão ao vivo, com cerca de 2h30 de duração, contou com a participação dos advogados responsáveis pela ação e respondeu aos principais questionamentos dos Analistas-Tributários sobre prazos, cálculos e andamento processual.
17 de agosto de 2026 às 16:53