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Por maioria, Corte manteve a revogação da regra que previa a incidência da contribuição apenas sobre a parcela que ultra...

Sindireceita firma parceria com o escritório de advocacia Difante e Feltrin Advogados no RS

Banca integra a rede de escritórios regionais parceiros do Sindicato voltada a aprimorar a prestação de serviços advocat...

Sindireceita ajuíza ação coletiva para assegurar a cumulação dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade com o adicional de irradiação ionizante

O pedido principal busca garantir que o servidor receba os adicionais correspondentes às condições de trabalho reconheci...

STF reconhece direito à manutenção do regime previdenciário anterior para servidores oriundos de outros entes da Federação

Sindireceita foi a primeira entidade a ingressar como amicus curiae no processo, em defesa dos direitos previdenciários ...

Atendimento jurídico do Sindireceita - Nota de esclarecimento

Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) orienta que dúvidas sobre ações judiciais sejam encaminhadas exclusivamente ao sin...

Sindireceita ingressa com ação coletiva para pagamento retroativo do Bônus

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Sindireceita ajuíza ação pelo direito à aposentadoria mais vantajosa

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STF reafirma igualdade entre licença-maternidade e licença-adotante

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Ação GDAT: Termos de Acordo

Verifique se você tem Termo Individual de Acordo para assinar na Área Restrita

Coordenadora da DAJ do Sindireceita toma posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ

Alessandra Damian Cavalcanti passa a integrar entidade que reúne profissionais de diferentes áreas do Direito em âmbito ...

Sindireceita ajuíza ação pelo direito à aposentadoria mais v...

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24 de setembro de 2026 às 13:20

STF reafirma igualdade entre licença-maternidade e licença-a...

Decisão reafirma que o período de licença concedido à servidora pública adotante não pode ser inferior ao assegurado à gestante, independent...

24 de setembro de 2026 às 12:56

Ação GDAT: Termos de Acordo

Verifique se você tem Termo Individual de Acordo para assinar na Área Restrita

22 de setembro de 2026 às 13:59

Coordenadora da DAJ do Sindireceita toma posse na Associação...

Alessandra Damian Cavalcanti passa a integrar entidade que reúne profissionais de diferentes áreas do Direito em âmbito nacional

22 de setembro de 2026 às 12:36

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