Jurídico

Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Analistas-Tributários egressos das forças armadas

Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transiç...

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LIVE sobre as ações da Paridade do Bônus e Vantagesn Pessoais está disponível

Assista à live e localize, com os tempos exatos, as respostas dos advogados aos questionamentos dos filiados e filiadas.

TRF-1 reconhece ilegalidade da redução de diárias e Sindireceita conquista nova vitória para os Analistas-Tributários

Decisão em 2ª instância assegura aos filiados o direito integral às diárias previsto na Lei nº 8.112/1990

Vitória do Sindireceita: Analistas-Tributários podem dar aulas e palestras sem autorização prévia, decide TRF1

Em ação coletiva da DAJ, o Tribunal reformou sentença de primeira instância e derrubou a exigência das Portarias RFB nº ...

Sentença reconhece direito ao pagamento de adicional de periculosidade após remoção de servidor

Decisão garante o restabelecimento do adicional de 10% sobre o vencimento básico, com juros e correção monetária.

Live sobre a Ação dos 3,17% está disponível

Transmissão ao vivo, com cerca de 2h30 de duração, contou com a participação dos advogados responsáveis pela ação e resp...

Informações sobre a ação do PASEP

Ações e a realidade enfrentada por todos nós

Sentença garante pagamento retroativo de adicional de periculosidade

Atuação da DAJ garante ao filiado o recebimento retroativo do adicional, com juros e correção monetária, corrigindo falh...

Não perca! Hoje, às 17h, tem Live sobre as ações coletivas da paridade do bônus e das vantagens pessoais

Participe pelo Microsoft Teams e acompanhe os detalhes dos processos, prazos e mais

Live sobre a Ação dos 3,17% está disponível

Transmissão ao vivo, com cerca de 2h30 de duração, contou com a participação dos advogados responsáveis pela ação e respondeu aos principais...

17 de agosto de 2026 às 16:53

Informações sobre a ação do PASEP

Ações e a realidade enfrentada por todos nós

7 de agosto de 2026 às 07:27

Sentença garante pagamento retroativo de adicional de pericu...

Atuação da DAJ garante ao filiado o recebimento retroativo do adicional, com juros e correção monetária, corrigindo falha na implementação p...

26 de agosto de 2026 às 08:39

Não perca! Hoje, às 17h, tem Live sobre as ações coletivas d...

Participe pelo Microsoft Teams e acompanhe os detalhes dos processos, prazos e mais

25 de agosto de 2026 às 09:39

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